STF decide mudar cálculo para melhorar ganhos do FGTS

Por: Danilo Vieira junho 25, 2024

Recebe o Fundo de Garantia? Os ministros do STF votaram e decidiram, por 7 votos a 4, que o FGTS precisa ter um ganho maior.
Eles argumentam que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, não é um uma aplicação financeira e precisa cumprir sua função social. Hoje, ele tem um rendimento igual ao valor da TR mais 3% ao ano.
A decisão vale para o saldo já existente na conta e para os novos depósitos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (12/06), que os novos depósitos feitos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deverão ser corrigidos, no mínimo, pela inflação oficial do Brasil — medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como vai ficar o rendimento do FGTS com a nova regra?

A proposta é que o FGTS seja corrigido pelo IPCA quando, no mês, a inflação do país superar a taxa que é utilizada atualmente para a correção dos valores. Hoje, o rendimento do FGTS é igual ao valor da TR (taxa referencial), mais 3% ao ano. A TR pode variar, mas é historicamente menor que a inflação.
Assim, com o novo sistema, os rendimentos do FGTS serão maiores ao que é praticado hoje.

Nesse sistema, com base numa simulação elaborada pelo planejador financeiro CFP Fabrice Blancard, um valor inicial de R$ 10 mil depositado na conta do FGTS do trabalhador teria acumulado um rendimento de 21,82% nos últimos 5 anos, chegando a R$ 12.182,36.